O Plenário da Câmara Municipal de Araguaína, lotou durante a audiência pública que aconteceu na manhã desta segunda-feira. O objetivo, foi tratar da Medida do Ministério Público que recomenda a prefeitura, atuar no combate à poluição sonora em bares, restaurante, festas e em carro de som. E para propor uma forma legal de se combater a poluição sonora sem prejudicar a classe ou até mesmo o comércio, os artistas locais, empresários do ramo de gastronomia e representantes de outros segmentos, se uniram no movimento “Música não é ruído, música é cultura’’. O intuito foi buscar no diálogo uma forma de atualizar a lei, e a conduta abusiva de fiscalização por parte de alguns fiscais do Demupe.
Foram convidados para a audiência, além dos vereadores, o DEMUPE, ASTT, deputados, Comandante da Policia Militar João Marcio Costa Miranda, Polícia Civil e representante do MP, os músicos lamentaram a ausência dos dois últimos citados.
O Movimento, defende o aumento do volume e pede mudança na forma de medição dos decibéis. Atualmente segundo os integrantes, a fiscalização coloca o equipamento aferidor próximo a caixa de som, a proposta é que a medição seja feita dentro do ambiente, mas distante da caixa de som.
O diretor do Departamento de Postura do Município Nicasio Rodrigues informou que qualquer abuso por parte dos fiscais, a Secretaria de Administração está à disposição para receber possíveis denúncias –A Secretaria de Administração, está à disposição para receber denúncias e que vai apurar através da abertura de um processo disciplinar no devido processo legal a forma de abordagem e conduta dos fiscais(…)
Charles Bruno apesar de ser evangélico, mais a muitos anos foi amante de som automotivo, mesmo assim continua apoiando a categoria, para ele a lei está defasada e defendeu a atualização da mesma.
– Estamos pedindo para que aborde não como um meliante, mas como cidadão…também aumentar os decibéis, hoje o que é proposto são 55, e nessa nossa fala aqui na entrevista se medir já da 60 decibéis, então temos uma proposta de aumentar para 80 durante a noite e 90 durante o dia (…)
O cantor e compositor Odilon Santos apresentou uma música composta por ele e com colaboração de Edvam Milhomem intitulada “Doutor deixe a música tocar”, a letra relata a necessidade de quem depende da música para trabalhar, no trecho diz …- Doutor deixe a música tocar, se for preciso abaixo o tom, tem muita gente, tem garçom que precisam trabalhar, são bares e restaurante, o emprego é importante, não justifica esse apelido, olhe para essas criaturas, a música é cultura por favor não é ruído (…. )
A música ainda faz um apelo as autoridades … Canto baixinho, não deixe a música parar, somos pais de famílias que precisamos trabalhar e nossa cultura não pode silenciar(…)
Em entrevista, Odilon Santos falou que tira o sustento da família da música ha 30 anos , ele defendeu o bom senso e a mudança da lei, também justificou que a música ao vivo nos estabelecimentos comerciais gera emprego e renda para muitos.
– Para que a gente possa trabalhar com dignidade, continuar trabalhando dando oportunidade de emprego aos donos de bares, os garçons, mototaxistas, aos seguranças, cozinheiras (…) temos que ter sossego, mas também temos que ter o profissionalismo, uma forma que a gente possa trabalhar que não prejudique as outras pessoas.
O Comandante do 2ºBPM Ten. Cel. Miranda, informou que não existe uma operação especifica da PM para combater a Poluição Sonora, e que vem atuando de forma geral.
–Na verdade a polícia militar não está fazendo nenhuma operação especifica, para combater ou fiscalizar esse tipo de fato, a PM atende no âmbito geral, quando é provocada, quando é solicitada por um som alto, alguma coisa nesse sentido, a PM vai ao local quando é possível, então, nós nos reunirmos com outros órgão de fiscalização e será montada uma estratégia de fiscalização em cumprimento a decisão judicial e nós iremos apoiar, exatamente para coibir aqueles casos que há exagero(…) Ainda Segundo Miranda, o índice de ocorrências de som alto em Araguaína é altíssimo.
– Para você ter uma ideia, do dia 27 de Março até ontem dia 07, foram 98 chamados só aqui em Araguaína, só que desses 98, somente em 32 casos a viatura foi ao local e desses 32 chamados, só duas foram conduzidas a delegacia e os outros foram resolvidas no local ou não localizou ou acionou o Código de Postura(…)
O Vereador Israel da Terezona que também participou da audiência falou em entrevista que busca juntamente com os demais parlamentares uma forma de resolver a situação entre as classes.
-A câmara de vereadores está intermediando um consenso entre os músicos e o poder executivo para criar uma lei que não perturbe o cidadão, mais que dê respaldo para todos trabalhar, para que todos possam trazer o sustento da família (….) Eu sou a favor do movimento, tenho vários amigos músicos, gosto de música, eu vou em restaurante, geralmente procuro ir onde tem uma música ao vivo, porque a gente se distrai, leva a família( …)
Durante a Audiência Pública foi apresentada uma minuta pela comissão do movimento para que seja debatida entre os órgãos responsáveis, segundo o vereador Israel da Terezona, o documento já foi repassado ao Prefeito Ronaldo Dimas que encaminhou para o jurídico onde será feito um estudo do que foi proposto pela categoria
