Começou nesta segunda-feira, dia 1º e vai até 10, o período para o pedido da taxa de isenção para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) edição 2019. Tem direito a gratuidade de isenção da taxa alunos que cumprem alguns critérios, entre eles, estão os estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio, em escolas públicas.
O aluno que estiver cursando a 3ª série do ensino médio, em escola pública declarada no Censo Escolar, deve apresentar o número do INEP da escola. Também tem direito à isenção o estudante que cursou todo o ensino médio em instituição de ensino da rede pública, ou que estudou em escola privada com bolsa integral; e o aluno que está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda com o Número de Identificação Social (NIS). Os alunos devem observar no anexo do edital a lista de documentos aceitos para a solicitação da taxa de isenção conforme a Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013.
No mesmo período, acontecerá a justificativa de ausência. O resultado com a lista dos alunos contemplados com a isenção e com a justificativa será divulgada no dia 17 de abril. O Enem será realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (inep), e o período de inscrição está previsto para ser de 6 a 17 de maio. A taxa de inscrição no valor de R$ 85,00 poderá ser paga até o dia 23 de maio.
O Enem é um exame realizado anualmente e avalia o desempenho dos alunos concluintes do ensino médio, que poderão utilizar os resultados do Enem para ter acesso à educação superior pública e viabiliza os alunos a ingressarem numa faculdade privada por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni).
Este ano, as provas estão marcadas para serem realizadas nos dias 3 e 10 de novembro.
A educadora Larissa Ribeiro, diretora de Desenvolvimento para a Educação da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), explicou que a Seduc orienta as Diretorias Regionais de Educação, os gestores escolares e professores que mantenham seus alunos informados sobre o processo do Enem.
“O Enem é um exame relevante para essa etapa da Educação Básica. As provas permitem a autoavaliação para os estudantes e a qualidade da oferta do ensino médio de forma geral. O Enem tem como forte característica o acesso democrático ao ensino superior, por isso é tão importante a mobilização para orientar os estudantes. Que todos os estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio nas escolas públicas do Tocantins aproveitem essa oportunidade para solicitar a taxa de isenção”, explicou Larissa.
