“No Tocantins, temos 43 municípios elegíveis, que atendem aos critérios para adesão ao Programa; destes, Miracema, Babaçulândia e Lagoa da Confusão já aderiram e esperamos que os demais também iniciem o processo de adesão”, afirmou o gestor da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Messias Araújo, falando sobre o novo período de abertura do Programa Criança Feliz (PCF) que vai até 2022.
O PCF, uma ação do Governo Federal, estados e municípios, promove o desenvolvimento adequado da primeira infância, integrando ações nas áreas de assistência social, cultura, educação, justiça, direitos humanos e saúde.
Dos 139 municípios tocantinenses, 51 estão com adesão ativa, e três deram início com essa nova etapa de adesão. Os demais municípios que ainda não aderiram podem fazê-lo desde que estejam elegíveis, ou seja, atendam aos critérios que são: ter Centro de Referência de Assistência Social (Cras) com registro no Sistema de Cadastro do Sistema Único de Assistência Social (CadSuas), e pelo menos 100 indivíduos do público prioritário do Programa.
A adesão ao Programa Criança Feliz é um dos indicadores de ambiente favorável ao desenvolvimento infantil nos municípios, segundo o Índice Município Amigo da Primeira Infância (Imapi).
Como fazer a adesão
Para aderir ao programa, é necessário acessar o sistema Rede Sistema Único de Assistência Social (SUAS), preencher o Termo de Adesão e encaminhá-lo para aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social, cuja aprovação deverá ser incluída no sistema.
Referência Nacional
As vivências positivas na execução do PCF no Tocantins fizeram com que o Estado seja considerado referência no Brasil. A coordenadora estadual do PCF, Katilvânia Guedes, disse que o reconhecimento se dá pela execução de excelência do programa pelas equipes estaduais e municipais. “Temos levado nossas experiências a várias regiões; estivemos há poucos dias no estado do Pará para compartilhar nosso sucesso com 18 municípios das regiões do Araguaia e Carajás”, disse.
Visitações
A principal ação do PCF é a realização de visitas domiciliares, uma estratégia de aproximação dos serviços com a família atendida, o que favorece um reconhecimento mais preciso das características, potencialidades e necessidades de cada contexto. As equipes do PCF fazem o acompanhamento e dão orientações importantes para fortalecer os vínculos familiares e comunitários e estimular o desenvolvimento infantil.
Desde o início da execução do Programa, em junho de 2017, até o momento foram realizadas cerca de 20 mil visitas. No Tocantins, o programa atende 5.838 famílias; e em 2019, foram mais de 5 mil visitas.
Atendimento indígena
Na zona rural de Tocantínia, seis equipes do Programa Criança Feliz atendem mais de 28 aldeias. A região foi a primeira comunidade indígena do país a receber as visitas domiciliares do PCF.
Augusto Sowpko Xerente, indígena de 50 anos, reside na aldeia Salto, conta que o filho Admar Prase, de quatro anos, passou pelo acompanhamento do Programa, assim como a pequena Kailana Xerente, de dois anos, que recebe todas as semanas a visitadora do Programa Criança Feliz. “As visitas são muito importantes para nós e facilitam o relacionamento com a criança. Eles aprendem coisas novas e ficam mais espertos”, disse.
A região conta com uma visitadora também indígena, Elissabetts Xerente, ela trabalha no Programa desde o início da implantação em 2017. De lá para cá, viu grandes avanços na comunidade. “Tento levar um pouco do ensinamento das cidades e reforçar nossa cultura. Às vezes, trago brinquedos das cidades, mas não me esqueço de usar brinquedos feitos com os materiais locais como talos, paus e palhas de palmeiras”, ressaltou.
Capacitações
O Governo do Tocantins, por meio da Setas, promove capacitações aos gestores e técnicos das equipes municipais do PCF com o objetivo de alinhar as metodologias de ação, de modo a garantir que em todos os municípios o atendimento às famílias seja de qualidade e o mais similar possível.
Os monitoramentos servem para orientar as equipes municipais na execução e acompanhar as visitas domiciliares do PCF; o Governo do Tocantins promove essas visitas técnicas a todos os municípios que desenvolvem o programa. (Cláudio Duarte/Governo do Tocantins)
