As ações de fiscalização do Procon Tocantins foram intensificadas durante a Semana do Consumidor, realizada entre os dias 11 e 15 de março, que resultou na apreensão de mais de 1.500 produtos vencidos em supermercados. Foram fiscalizados postos de combustíveis com o apoio da Agência Nacional de Petróleo (ANP), de instituições bancárias e supermercados.
Ao todo, 101 estabelecimentos foram fiscalizados, 20 autos de infração foram lavrados, sendo 16 em supermercados e quatro em uma instituição bancária. Ainda foram apreendidos 1. 539 produtos vencidos e 11 autos de constatação também foram lavrados. Já nos postos de combustíveis não foram encontradas irregularidades.
A maior apreensão ocorreu em Palmas, onde a equipe de fiscalização encontrou 598 produtos vencidos. Seguida da cidade de Dianópolis, com 301 produtos apreendidos. Já no município de Guaraí, um total de 220; em Gurupi, 126; em Colinas, 55; e em Araguaína, apenas 43 apreensões.
Entre os produtos com a data de validade vencida, os fiscais encontraram achocolatados, iogurtes, sorvetes, pizzas, sucos, cervejas, refrigerantes, macarrão, café, biscoitos e diversos materiais de limpeza. Os produtos foram recolhidos e os estabelecimentos foram autuados. Todo material já foi descartado.
“Garantir que o consumidor não seja lesado ou fique vulnerável a situações que vão contra o que diz o Código de Defesa do Consumidor é uma das atuações do Procon. Estamos trabalhando com o objetivo de orientar, conscientizar e zelar pelos direitos dos tocantinenses”, afirmou o superintendente de Proteção aos Direitos do Consumidor, Walter Viana.
Dúvidas e orientações
Durante a ação, os fiscais também tiraram dúvidas de fornecedores e consumidores nos estabelecimentos, falando sobre a importância de obedecer o que prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o motivo do cidadão dever conhecer seus direitos antes de ir às compras.
O gerente de Fiscalização, Magno Silva, ressaltou ainda que o consumidor deve denunciar o estabelecimento quando identificar alguma situação irregular. “O Procon Tocantins está à disposição para receber as denúncias em qualquer suspeita, caso o consumidor tenha uma venda ilegal, propaganda que não corresponda a oferta e tantas outras situações que vão contra o CDC”, informou.
Thaise Marques/Secom-TO.
